A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira habeas-corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por crimes sexuais. Por três votos a dois, os ministros cassaram a liminar - anterior à sentença - que permitia ao ex-médico responder o processo em liberdade. Abdelmassih está foragido desde o início do ano.
O benefício de responder em liberdade foi concedido ao ex-médico em 23 de dezembro de 2009, pelo então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Abdelmassih estava preso desde agosto do mesmo ano. Ele nega as acusações.
Pouco mais de um mês após a sentença que o condenou à prisão pelos crimes contra dezenas de pacientes e uma ex-funcionária, a Justiça paulista decretou a prisão preventiva do ex-médico. O pedido, feito pelo Ministério Público, foi motivado pela solicitação de renovação de passaporte feita por Adbelmassih, que recorria à condenação em liberdade. O MP interpretou a solicitação como uma intenção de fuga, já que ele está proibido de deixar o Brasil.
De acordo com o STF, a relatora do caso, ministra Ellen Gracie, e os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa votaram pelo arquivamento do habeas-corpus. Já os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram a favor do benefício. Eles alegaram que os delitos tiveram relação direta com a atividade profissional de Abdelmassih em sua clínica de fertilização e que a suspensão de seu registro profissional pelo Regional de Medicina (CRM-SP) inibiria os crimes.
Ellen Gracie, no entanto, desconsiderou a circunstância citada pelos colegas. "Todo o raciocínio central do meu voto baseia-se no fato de que o paciente, ao que consta, seria um delinquente sexual que por acaso é médico. Não é necessário que seja médico para que o mesmo tipo de delito seja praticado; apenas era facilitado em razão das circunstâncias em que ele atuava e pelo estado de fragilidade em que se encontravam as suas eventuais vítimas. E ficou bem claro, isso é reconhecido tanto no STJ (Superior Tribunal de Justiça) quanto pelos colegas, que nem todas as vítimas eram pacientes", afirmou.
As investigações do caso começaram há cerca de dois anos, após o relato de uma ex-funcionária a promotores de Justiça. Ela afirmou que Abdelmassih teria tentado beijá-la à força. Ex-médico especialista em reprodução humana de um grande número de celebridades, ele respondeu pelas acusações de violação sexual e atentado violento ao pudor cometido contra 56 pacientes de sua clínica de reprodução entre 1995 e janeiro de 2008.